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Grupo de Iniciação
Científica “Filosofia, Direito e Meio Ambiente” lança livro
O Grupo de Iniciação
Científica “Filosofia, Direito e Meio Ambiente”, coordenado
pelos professores Émilien Vilas Boas Reis e Marcelo Antonio Rocha,
lançará seu primeiro livro no dia 11 de março. Trata-se do
primeiro livro publicado por alunos da graduação da Escola Superior
Dom Helder Câmara.
O lançamento do livro faz parte
de uma série de eventos que serão promovidos pelo grupo ao longo do
ano. De acordo com o professor Marcelo Rocha, “além do segundo
livro e da continuação do Cine Gaia, o grupo ainda vai lançar uma
cartilha sobre ética ambiental e dois projetos, um de iniciação à
docência e pesquisa e outro de educação ambiental. Nossa
preocupação é preparar os alunos para a futura docência e, para
isso, acreditamos que cada um deve estar comprometido com a pesquisa
séria, aprofundada e rigorosa. Os trabalhos do grupo são fundados
na crença de que a Iniciação Científica é um importante passo
para a formação de um profissional do Direito que seja reflexivo e
consciente no que diz respeito aos problemas de seu tempo. Além
disso, ela é o principal meio de promoção do protagonismo discente
rumo a uma docência moderna e consciente.”
Com o livro, o grupo pretende propor fundamentos éticos, filosóficos e jurídicos que contribuam para a construção de uma nova consciência ecológica, uma vez que, somente por meio de uma mudança interna, o ser humano será capaz de agir com mais responsabilidade e respeito em relação aos seres sencientes e não sencientes. Além disso, o desenvolvimento de uma nova consciência ambiental possibilitará que tanto as gerações presentes quanto as futuras possam viver de forma ecologicamente correta, pois o consumo equilibrado e atitudes sustentáveis e ecológicas passariam a fazer parte do cotidiano de todos. Os textos compilados são frutos de mais de um ano de encontros entre os professores e alunos do grupo e de pesquisas individuais. A leitura dos escritos clássicos possibilitou interessantes insights, que buscaram refletir de maneira crítica a temática ambiental.
De acordo com o professor Émilien Reis, “a origem humanista da ESDHC tem permitido que seu curso de Direito tenha um fecundo diálogo com a Filosofia, o que possibilita aos alunos enveredar pela tradição do pensamento filosófico ocidental, mesmo tendo como foco o Direito. Sua pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, por sua vez, é um incentivo para a reflexão a respeito das questões ambientais. Assim, a pesquisa do grupo de Iniciação Científica tem tais bases como influências. A investigação de Iniciação Científica é a oportunidade para que os alunos de graduação possam iniciar a pesquisa em nível acadêmico. Esse é o primeiro passo para incentivar os graduandos a fim de que possam chegar à pós-graduação Stricto Sensu, mestrado e doutorado. Os textos do livro abordam temas da atualidade que se relacionam concomitantemente ao meio ambiente, à Filosofia e ao Direito. Esse tem sido um excelente modo de fomentar a escrita acadêmica e a pesquisa no seio do grupo e, ao mesmo tempo, manter a comunidade acadêmica sempre a par dos acontecimentos mais recentes. Esperamos que essa obra seja uma forma de divulgar os resultados encontrados e uma homenagem aos nossos alunos.”
De acordo com os coordenadores, o grupo tem a constante preocupação de promover a participação do discente nas discussões acerca da relação entre o homem e o meio ambiente, em outras palavras, há um forte desejo do grupo em ampliar para a comunidade acadêmica reflexões que possam fomentar uma nova consciência ecológica e, assim, estimular comportamentos que tenham impactos positivos no meio ambiente.
O grupo agradece à Escola Superior Dom Helder Câmara pelo incentivo constante à qualificação dos seus professores e alunos. A pesquisa acadêmica, que agora apresenta os seus primeiros frutos, é resultado desse incentivo.
Para outras informações sobre
o livro, acesse:
REIS,
Émilien Vilas Boas; ROCHA, Marcelo Antonio (ORG.). Filosofia,
Direito e Meio Ambiente: aproximações e fundamentos para uma nova
ética ambiental.
BH: 3i Editora, 2016.
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Marcelo
Antonio Rocha
APRESENTAÇÃO
Émilien
Vilas Boas Reis
1.
Entender o conceito para mudar a práxis:
os princípios da prevenção e da precaução à luz do conceito de
natureza de Alfred North Whitehead
Gustavo
Marcel Filgueiras Lacerda
2.
O conceito de natureza em Dante Alighieri
Fagner
Alexandrino da Silva
3.
A natureza em Darwin
Felipe
Gomes Carvalho
4.
Um paradoxo entre Aristóteles e Marcelo Gleiser acerca do conceito
de natureza
Sibeli
Pereira da Silva Cotta
5.
Interpretando os desastres ambientais a partir da cosmologia
pré-socrática
Gianno
Lopes Nepomuceno
6.
A necessidade de um novo paradigma ambiental à luz da transvaloração
dos valores em Nietzsche
Daniele
Cristina Horta Oliveira e
Débora
Diniz Machado Trindade
7.
Wittgenstein sob uma nova perspectiva de análise filosófica
ambientalista: construção do conceito de natureza e aplicabilidade
no século XXI
Karen
César Drumond Viana
8.
A dinâmica do movimento negro ao romper com o conceito estático de
Natureza em Descartes
Gabriel
Oliveira Lourenço da Silva
9.
A natureza, o homem e o direito na filosofia pré-socrática
Marcela
Gregório Barreto
Cine
Gaia exibe e discute o documentário “Before the Flood”
O
grupo de iniciação científica “Filosofia, Direito e Meio
Ambiente”, coordenado pelos professores Émilien Vilas Boas Reis e
Marcelo Antonio Rocha, promove um debate sobre o problema das
mudanças climáticas na próxima sexta-feira (18 de novembro),
13:30hs, na cobertura do prédio I da Escola Superior Dom Helder
Câmara, a partir da exibição do documentário “Before the
Flood”.
O
documentário lançado em 21 de outubro de 2016 em 171 países e 45
línguas, dirigido por Fisher Stevens e com apresentação do ator e
embaixador da ONU quanto às alterações climáticas, Leonardo
DiCaprio, apresenta os danos causados pelos seres humanos ao meio
ambiente tanto em nível local quanto global. Durante sua viagem
pelos cinco continentes e o Ártico, o ator dialoga com líderes
mundiais, homens políticos, estudiosos do clima e também com
cidadãos ao redor do mundo que já sofrem diretamente com os efeitos
do aquecimento global.
São
demonstradas as realidades de países desenvolvidos e em
desenvolvimento a fim de ilustrar as preocupantes consequências
desse fenômeno. Finalmente, o documentário destaca algumas ações
que precisam ser realizadas por todos os países caso queiram evitar
o futuro sombrio já previsto e reiterado inúmeras vezes pela
comunidade científica.
O
grupo propõe que sejam observados e discutidos os impactos gerados
pela articulação existente entre os discursos político, econômico,
midiático e científico na construção de decisões que ora
promovem a proteção do meio ambiente ora ocasionam a sua rápida e
crescente destruição. Além disso, o grupo visa promover uma
reflexão acerca das nossas escolhas individuais no cotidiano, bem
como avaliar em que medida elas contribuem ou não para a preservação
do nosso planeta.
O
documentário tem trilha sonora de Trent Reznor (Nine Inch Nails),
Atticus Ross, Gustavo Santaolalla e Mogwai.
O
CINE GAIA faz parte de uma série de eventos propostos pelo grupo de
iniciação científica com o objetivo de divulgar os trabalhos dos
professores e alunos e promover a discussão acadêmica acerca das
questões ambientais mais atuais e relevantes.
O
evento está com as inscrições esgotadas e encerradas.
Para
contato e informações sobre o grupo de iniciação científica,
acesse:
Cine
Gaia exibe e discute o documentário “The Hunting Ground”
(evento a ser realizado em 28.10.2016)
O
grupo de iniciação científica “Filosofia, Direito e Meio
Ambiente”, coordenado pelos professores Émilien Vilas Boas Reis e
Marcelo Antonio Rocha, promove um debate sobre a relação entre
Filosofia, Natureza e Direito das Mulheres na próxima sexta-feira
(28 de outubro), 13:30hs, na cobertura do prédio I da Escola
Superior Dom Helder Câmara, a partir da exibição do documentário
“The Hunting Ground”.
O
documentário, dirigido por Kirby Dick e lançado em 2015, trata de
casos de estupros nos campus universitários norte-americanos,
explorando
os problemas com as administrações dessas instituições, que se
preocupam mais encobrir os fatos do que resolvê-los. Com depoimentos
de vítimas, apresenta um retrato de como as pessoas que sofrem esse
tipo de violência lutam por justiça e educação, apesar da
frequente retaliação e assédio com as quais são obrigadas a
conviver.
O
grupo propõe que o documentário seja interpretado de acordo com a
filosofia ecofeminista, que considera que existe uma ligação entre
dominação das mulheres e dominação da natureza e que a
compreensão de uma é essencial para a compreensão da outra. A
redução da mulher a sua mera naturalidade física, a sua
sexualidade (que pode render frutos e prazer), consiste numa forma de
desvalorização de tudo o que é feminino, sendo uma técnica de
dominação da natureza das mulheres tão antiga quanto a dominação
da natureza. A (re)conciliação entre a natureza humana e a natureza
é o que o grupo propõe como possível solução para os nossos
graves e urgentes problemas ambientais e, nesse sentido, a discussão
sobre a condição e a emancipação das mulheres é tema de alta
relevância também no âmbito do direito ambiental.
A
cantora Lady Gaga participa do documentário com a premiada canção
"Til
It Happens to You":
https://www.youtube.com/watch?v=ZmWBrN7QV6Y
O
CINE GAIA faz parte de uma série de outros eventos propostos pelo
grupo de iniciação científica com o objetivo de divulgar os
trabalhos dos professores e alunos e promover a discussão acadêmica
acerca das questões ambientais mais atuais e relevantes.
O
evento está com as inscrições esgotadas e encerradas.
Para
contato e informações sobre o grupo de iniciação científica,
acesse:
CINE
GAIA
“Na
natureza selvagem”, exibição e debate
Dia
30 de setembro, 13:30hs, Sala 82
O grupo de iniciação científica
“Filosofia, Direito e Meio Ambiente”, coordenado pelos
professores Émilien Vilas Boas Reis e Marcelo Rocha, promoverá no
dia 30 de setembro, 13:30hs, sala 82, um debate sobre as relações
entre filosofia, natureza e política, a partir da exibição do
filme “Na natureza selvagem”.
O evento, intitulado “Cine Gaia”,
fará parte de uma série de outros eventos propostos pelo grupo de
iniciação com o objetivo de divulgar os trabalhos dos professores e
alunos e promover a discussão acadêmica acerca das questões
ambientais mais atuais e relevantes.
O filme “Na natureza selvagem”
(Into the Wild,
2007), dirigido por Sean Penn, é uma adaptação para o cinema do
livro homônimo escrito por Jon Krakauer, que narra a viagem de Chris
McCandless através dos mais variados ecossistemas dos Estados
Unidos. O livro é baseado em uma história real e trata-se de uma
verdadeira odisseia em que o personagem principal busca a si mesmo
(inspirado por autores como Jack London, Ralph Emerson, Henry David
Thoreau e Leon Tostói) através de uma imersão sem artifícios na
natureza selvagem.
A trilha sonora do filme é de autoria
de Eddie Vedder (vocalista/guitarrista do Pearl Jam).
O evento está com as inscrições
encerradas e esgotadas.
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Documentário sobre aquecimento global fecha sessões do semestre
24.05.2016
Pela primeira vez, atividade é conduzida por um grupo de iniciação científica.
O projeto Direito e Cinema exibiu, na sexta-feira (20/05/16), o documentário ‘Uma verdade inconveniente’, do diretor Davis Guggenheim. A atividade marcou o encerramento da programação do semestre e foi realizada em parceria com o grupo de iniciação científica ‘Filosofia, Direito e Meio Ambiente: aproximações e fundamentos para uma nova ética ambiental’, coordenado pelos professores Émilien Vilas Boas Reis e Marcelo Antônio Rocha.
“O documentário traz uma série de dados sobre aquecimento global, reunidos pelo ambientalista Al Gore. Essa escolha – feita por mim e pelo professor Marcelo – se enquadra em outra iniciativa que desenvolvemos, que é o grupo de iniciação científica. Fizemos a proposta de parceria aos professores Camila Martins e Franclim Brito, coordenadores do ‘Direito e Cinema’, e ela foi aprovada”, contou Émilien Vilas Boas, responsável pela abertura do evento.
O professor comentou também sobre o livro ‘Estado de Exceção Ambiental’, que acaba de ser lançado por pesquisadores da Escola, e sobre sua história com o projeto. Ele participou da sessão de estreia (‘Batman 2’), realizada em agosto de 2013, e orientou outros dois encontros posteriormente (‘A Estrada’ e ‘Match Point’).
Incentivo
Também presente ao evento, o professor Marcelo Rocha destacou os objetivos do grupo ‘Filosofia, Direito e Meio Ambiente’ ao participar do ‘Direito e Cinema’. “É uma forma de incentivar a pesquisa, comemorar os 10 anos de lançamento do documentário e aproximar os alunos dos temas mais importantes e urgentes que são discutidos na área do direito ambiental”, apontou.
Livro
Integrantes do grupo aproveitaram a oportunidade para anunciar o lançamento de livro em agosto deste ano. A publicação abordará o conceito de natureza a partir de filósofos como os Pré-Socráticos, Aristóteles, Agostinho, Dante, Descartes, Galileu, Nietzsche, Darwin e Whitehead.
“É um trabalho árduo, mas muito gratificante. Saímos do ‘arroz com feijão’ da sala de aula e entramos em um mundo novo, que nos faz crescer e refletir. O livro reunirá as discussões feitas pelo grupo, estou bastante orgulhosa”, afirmou a estudante Sibeli Cotta. “Fala-se muito em meio ambiente. Mas o que de fato é natureza? Será que a compreensão do termo foi a mesma durante todo o período da história do ocidente?”, completou Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda.
Veja abaixo outras informações fornecidas pelo grupo:
GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA:
Filosofia, Direito e Meio Ambiente: aproximações e fundamentos para uma nova ética ambiental
FUNDAÇÃO:
Setembro de 2015.
COORDENADORES:
Prof. Émilien Vilas Boas Reis
Prof. Marcelo Antonio Rocha
ALUNOS:
1. Ágatha Antunes Camargos
2. Amanda Mayumi Bezerra Suga
3. Daniele Cristina Horta Oliveira
4. Débora Diniz Machado Trindade
5. Felipe Augusto Silva
6. Felipe Gomes Carvalho
7. Gabriel Oliveira Lourenço da Silva
8. Gianno Lopes Nepomuceno
9. Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda
10. Josias Fernando Siqueira Bragança
11. Marcela Gregorio Barreto
12. Sander Willians da Rocha Canuto
13. Sibeli Cotta
ATIVIDADES DO GRUPO:
O grupo está pesquisando e analisando a evolução histórica do conceito de “natureza” em seus usos científicos, filosóficos e jurídicos. Para tanto, se faz necessária uma ampla pesquisa a partir de textos clássicos da filosofia, da legislação ambiental internacional e nacional, da teoria e da prática jurídicas, sobre os diversos usos e sentidos do conceito de “natureza”.
O grupo pretende criar subsídios teóricos, apresentando e aproximando os fundamentos éticos, filosóficos e jurídicos dos grandes teóricos da filosofia da natureza e da teoria jurídica, capazes de propor uma nova ética ambiental, contribuindo para o avanço do debate sobre a relação entre o ser humano e a natureza em geral.
Todo o material pesquisado e elaborado pelo grupo deverá ser publicado na forma de livros (o primeiro livro será publicado na primeira quinzena de agosto de 2016) e artigos em revistas especializadas, que serão, posteriormente, disponibilizados pela biblioteca da escola para consulta dos alunos, professores e demais interessados.
A pesquisa justifica-se uma vez que a bibliografia sobre o tema é escassa e estudos relacionando a ciência jurídica em geral à questão da ética ambiental, da preservação ambiental, da inclusão social e do desenvolvimento econômico sustentável são cada vez mais urgentes.
DEPOIMENTO:
“O binômio ensino-aprendizagem não se faz exclusivamente em sala de aula, onde o aluno apresenta uma atitude passiva na maior parte do tempo, de apenas receber o conhecimento. Para que ele se complemente, é preciso uma atitude mais proativa. O grupo de iniciação é um primeiro passo para o contato do discente com a pesquisa acadêmica” – Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, integrante do grupo.
DOCUMENTÁRIO: Uma verdade inconveniente
DIREÇÃO: Davis Guggenheim
ROTEIRO: Al Gore
LANÇAMENTO: 24 de maio de 2006 (Estamos comemorando 10 anos do
lançamento do documentário)
VENCEDOR DO OSCAR 2007:
- melhor documentário
- melhor canção: “I need to wake up”, Mellisa Etheridge
- Além de outras premiações: Critics Choice Award, NAACP Image Award, Satellite Award, National Society of Film.
AL GORE:
- Nascido em 1948, Washington DC.
- Formação em Administração Pública (Harvard) e Direito (Vanderbilt University of Nashville)
- 1976-1984: Deputado, pelo Estado do Tennessee
- 1984-1992: Senador
- 1992-2000: Vice-presidente (Administração Bill Clinton), Partido Democrata.
- 2000: perdeu a disputa para a presidência dos EUA, com voto da Suprema Corte, para George W. Bush.
- 2007: recebeu o prêmio Nobel da Paz, juntamente com o IPCC, por seu trabalho de divulgação do problema do aquecimento global e defesa do meio ambiente ("pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações")
- Recebeu diversos prêmios em diversos países, como por exemplo, Prêmio ECO (Brasil, 2006), “Príncipe de Asturias de la Concordia” (Espanha, 2007).
- 2007: lançamento do livro “Uma verdade inconveniente” baseado nas informações apresentadas no documentário.
- Outras publicações: “A Terra em balanço: Ecologia e o Espírito Humano”, “O ataque á razão” e “O futuro: seis desafios para mudar o mundo”.
- Atua como conselheiro em empresas comprometidas com a causa ambiental, por exemplo, a Apple, Google, Virgin, Alliance for Climate Protection, Generation Investment Management, World Resources Institutes, além de ser professor convidado em diversas universidades americanas.
O QUE ESPERAR DO DOCUMENTÁRIO:
O documentário faz parte do projeto de Al Gore de conscientização ambiental, que inclui palestras ao redor do mundo, em que são apresentados dados incontestáveis sobre a crise climática provocada pela ação do homem no planeta.
A obra apresenta, de forma didática e envolvente, o resultado de toda uma vida dedicada à questão ambiental, cada vez mais inadiável. Com base em pesquisas realizadas por especialistas e instituições de renome, e compilando dados e exemplos no mundo inteiro, Al Gore produz uma obra eficaz de alerta sobre o aquecimento global. Narra também parte de sua trajetória de vida, focando os pontos-chave que o fizeram voltar a atenção para o ambiente.
Trata-se de um alerta que perpassa mitos e conceitos errados, para revelar a mensagem que o superaquecimento global é um perigo real e imediato. "Uma Verdade Inconveniente" traz o convincente argumento de que precisamos agir agora para salvar a Terra. Todos e cada um de nós podem mudar essa situação, na maneira que vivemos nosso dia-a-dia e nos tornarmos parte da solução. Devemos ser a mudança que desejamos ver no mundo.
IPCC
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, mais conhecido pelo acrônimo IPCC, é uma organização científico-política criada em 1988 no âmbito das Nações Unidas (ONU) pela iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Tem como objetivo principal sintetizar e divulgar o conhecimento mais avançado sobre as mudanças climáticas que hoje afetam o mundo, especificamente, o aquecimento global, apontando suas causas, efeitos e riscos para a humanidade e o meio ambiente, e sugerindo maneiras de combater os problemas. O IPCC não produz pesquisa original, mas reúne e resume o conhecimento produzido por cientistas de alto nível independentes e ligados a organizações e governos.
É um consenso que o IPCC representa a maior autoridade mundial a respeito do aquecimento global, e tem sido a principal base para o estabelecimento de políticas climáticas mundiais e nacionais, mas isso não o livra de receber críticas. Desde sua fundação o IPCC produziu cinco grandes relatórios e alguns outros documentos. O primeiro relatório surgiu em 1990 e o último em 2014. A qualidade e seriedade do seu trabalho, que envolve milhares dos mais reputados cientistas da atualidade, lhe valeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007.
A sucessão de relatórios do IPCC tem reforçado com crescente quantidade de evidências o que foi apontado desde a primeira publicação. As principais conclusões, sintetizadas no Quinto Relatório (2014), são:
A influência humana sobre o clima é clara. As emissões de gases estufa produzidas pelas atividades humanas, como a indústria, a queima de combustíveis fósseis, o uso de fertilizantes, o desperdício de alimentos e o desmatamento, são a principal causa do problema, e elas têm crescido sem cessar, estando atualmente nos níveis mais altos já verificados na história. Os efeitos negativos do aquecimento global sobre a sociedade humana e a natureza são vastos e disseminados globalmente.
O aquecimento do sistema climático é inequívoco, e muitas das mudanças observadas desde a década de 1950 não têm precedentes. A atmosfera e os oceanos têm aquecido, a neve e o gelo têm declinado, e o nível do mar tem se elevado.
Têm sido observadas alterações importantes em muitos indicadores do clima desde 1950. A média das temperaturas mínimas tem se elevado, a temperatura média da atmosfera têm se elevado, as marés altas têm sido mais intensas e tem aumentado o número de chuvas torrenciais em várias regiões.
Todos os modelos teóricos utilizados projetam um aumento na temperatura média da superfície da Terra. O aumento da temperatura entre a média do período 1850-1900 e a média do período 2003–2012 foi em média 0,78ºC. As três últimas décadas foram as mais quentes desde 1850. Se as emissões continuarem dentro das tendências atuais, o aquecimento pode chegar a 4,8ºC até 2100. Por consequência, é provável que ocorram ondas de calor extremo mais frequentes e mais longas, e as chuvas torrenciais devem se tornar mais intensas e frequentes.
O nível do mar aumentou em cerca de 19 cm entre 1901 e 2010 devido à expansão térmica das águas No cenário mais pessimista, a elevação pode chegar a mais de 80cm até 2100. Os oceanos continuarão a se acidificar e aquecer, e seu nível continuará a subir.
A continuidade das emissões de gases estufa causará um aquecimento ainda maior no futuro, com efeitos de longa duração em todos os componentes do sistema climático, que estão todos inter-relacionados. É provável que ocorram efeitos negativos em larga escala para a vida humana e selvagem e para todos os ecossistemas.
O aquecimento global amplificará os riscos e problemas ambientais que já existem, e criará outros. Os países pobres e as comunidades litorâneas devem ser os mais penalizados. Além dos efeitos puramente climáticos, esperam-se efeitos negativos secundários de grande amplitude sobre a produção de alimentos, a segurança social, a economia, a saúde e a biodiversidade, entre outros.
O aquecimento atmosférico e marítimo e a elevação do nível dos oceanos continuarão por séculos mesmo se a concentração dos gases estufa cessarem de imediato, devido aos processos climáticos de realimentação (feedback) e à lentidão com que muitos dos efeitos se produzem na escala global.
As medidas de adaptação podem reduzir os riscos, mas sozinhas elas serão insuficientes, e tampouco será suficiente uma simples estabilização no nível atual de emissões, pois se isso pode retardar a produção de efeitos negativos, não os evitará, ao contrário, eles continuarão sendo amplificados pelo acúmulo incessante de gases estufa na atmosfera, onde ficarão por muito tempo devido ao seu lento processo de reciclagem natural. Por isso, devem ser tomadas medidas efetivas de redução nas emissões até um nível próximo do zero.
